Processo 49083/01
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 05/02/2001 09:04
Autuado em 05/02/2001 09:04
Oficio de encaminhamento 177/01
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2277/2008 da Segunda Câmara, de 16/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2008 Acórdão   2277/ 2008 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2008 Acórdão   2277/ 2008 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/01/2007 Acórdão   48/ 2007 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ARÍSTON LUÍS LIMBERGER
Origem MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2002 08:53 201204/02 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
16/05/2007 11:03 do Protocolo nº 244971/07, referente documentos de fls.276 a 279.
24/04/2007 14:38 do Protocolo nº 171478/07
23/02/2007 09:34 do Protocolo nº 74646/07, referente a requerimento de carga dos autos.
03/11/2003 10:13 do Protocolo nº 507285/03, referente documentos de fls.155 a 223.
13/10/2003 11:35 do Protocolo nº 478862/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2009 182 Acórdão nº 2277/2008
02/03/2007 88 Despacho Processual Diverso nº 687/2007
09/02/2007 85 Acórdão nº 48/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2009 12:21 DP Processo em remessa externa
10/02/2009 09:07 DP  
06/02/2009 09:44 DEX  
21/01/2009 09:11 S2C  
19/01/2009 13:11 SMPjTC  
15/12/2008 15:14 S2C  
12/12/2008 16:11 DG  
26/11/2008 09:39 SAUDI  
25/11/2008 13:35 DP Informação nº 2497/2008 -
24/11/2008 13:10 DP  
15/08/2008 09:10 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6269/2008 -
28/07/2008 13:14 SMPjTC Parecer nº 12366/2008 - Irregularidade EMENTA: COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO. Ausência de documentos necessários à aferição do disposto no art. 195, § 3º, CF/88; no art. 2º, da Lei nº 9012/95, e no art. 47, caput, da Lei nº 8212/91. Publicidade, transparência e competitividade do certame licitatóri
18/05/2007 17:03 DAT Instrução nº 4727/2008 - Ementa: Regularidade das contas.
16/05/2007 11:07 SAUDI  
09/04/2007 15:19 DAT  
09/03/2007 10:13 DEX  
28/02/2007 11:49 S2C  
26/02/2007 09:42 SAUDI  
14/02/2007 10:51 S2C  
09/02/2007 15:05 SMPjTC  
01/02/2007 18:03 S2C  
01/02/2007 16:24 SAUDI  
24/01/2007 11:42 DG  
23/01/2007 13:03 S2C  
17/01/2007 17:35 DG  
01/11/2006 15:51 SAUDI  
30/10/2006 09:07 DP  
16/08/2006 13:53 SMPjTC Parecer nº 18453/2006 - desaprovação
17/10/2003 15:20 DAT Instrução nº 6013/2006 - ttttttttttttttttttttttt
17/10/2003 15:20 DAT Instrução nº 6110/2006 - EMENTA: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
01/09/2003 10:23 DG  
20/08/2003 11:38 SMPjTC Parecer nº 12849/2003 - direito do contraditorio
15/04/2002 11:21 DAT Instrução nº 4047/2003 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
08/04/2002 17:28 DP  
05/02/2001 09:03 DAT Instrução nº 1135/2002 - 1ª Instrução - Documentação Insuficiente

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